Como evitar e sanear os 40 principais vícios nos processos licitatórios

As licitações públicas são frequentemente consideradas o Calcanhar de Aquiles das Administrações Públicas brasileiras e constituem um dos processos administrativos mais fiscalizados pelo Ministério Público e Tribunal de Contas, dada a grande quantidade de recursos financeiros que envolvem.

A legislação sobre o assunto é complexa e ganhou novos matizes a partir da Medida Provisória 926, que traz novas regras para a aquisição direta de insumos, diante da necessidade de combater o Coronavírus.

Neste cenário de inovações legais e desafios cada vez maiores para servidores e gestores da coisa pública, oportunamente a CGAP realiza nos próximos dias 28 e 29 de maio o Curso “Como evitar e sanear os 40 principais vícios nos processos licitatórios”, a ser ministrado pela Mestra em Direito Público e Doutoranda em Ciências Jurídicas Públicas Fernanda Karoline Oliveira Calixto.

O assunto é relevante para todo e qualquer servidor público ou advogado que pretenda atuar em processos licitatórios, dada as particularidades e minúcias que este ramo jurídico possui, na medida em que este curso pretende contribuir a promoção de uma Administração ética e eficiente, se destinando, especialmente, a servidores públicos que atuam em Comissões disciplinares, assessores e procuradores jurídicos, advogados, auditores, profissionais dos controles interno e externo e demais agentes públicos envolvidos na condução de processos licitatórios na Administração Pública.

Fonte: https://www.cadaminuto.com.br/noticia/358243/2020/04/22/como-evitar-e-sanear-os-40-principais-vicios-nos-processos-licitatorios